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Você sabe o que fazer em casos de falta de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)?

O Poder Público é responsável por editar uma relação de…
2 de junho de 2022/por admin

A Renegociação dos Contratos de Locação de Imóveis Comerciais, frente ao Covid-19

Com o Decreto Legislativo nº 06 de 20/03/2020, em virtude da…
31 de março de 2020/por Flávio Braga Pires

“Alvarás não têm urgência!”

 A pérola não é judicial, mas bancária. O relato do…
31 de março de 2020/por Flávio Braga Pires

STJ CONCEDE DIREITO A ESTABILIDADE A MILITAR TEMPORÁRIO COM MAIS DE 10 ANOS DE REINTEGRAÇÃO PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE

ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO.…
17 de fevereiro de 2020/por Flávio Braga Pires

ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E O ADICIONAL DE DISPONIBILIDADE PODEM SER RECEBIDOS CUMULATIVAMENTE?

Inicialmente temos que entender que o instituto do direito adquirido…
4 de fevereiro de 2020/por Flávio Braga Pires

PENSÃO MILITAR FILHAS EX COMBATENTE

FILHAS DE EX COMBATENTE TEM DIREITO A PERCEPÇÃO DE PENSÃO…
31 de janeiro de 2020/por Flávio Braga Pires

MILITARES SÃO ABSOLVIDOS PELA IMPUTAÇÃO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA E LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA EM PROCESSO LICITATÓRIO

Em dois processos sob o patrocínio do escritório Pires…
10 de dezembro de 2019/por Flávio Braga Pires

Revisão de Juros Abusivos

FAÇA UMA RENEGOCIAÇÕES DE JUROS
Não pague juros abusivos!
É…
29 de outubro de 2019/por Flávio Braga Pires

Pensionistas da FAB ganham na justiça direito a assistência MÉDICO HOSPITALAR

A EXCLUSÃO DAS FILHAS PENSIONISTAS DE MILITARES DO FUNDO DE…
11 de julho de 2019/por Flávio Braga Pires

Juros Abusivos! Como os Bancos tiram Dinheiros de você!!

Primeiro pergunta-se, O que são juros abusivos?
Na realidade…
19 de junho de 2019/por Flávio Braga Pires

Ex-militar que ficou parcialmente surdo em exercício ganha direito à reforma

Um ex-militar temporário que perdeu parcialmente a audição…
31 de agosto de 2018/por Flávio Braga Pires

MILITAR REINTEGRADO POR DOENÇA É REFORMADO COMO 3º SARGENTO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO LIMINAR.

o Militar Temporário, foi reintegrado após ter sofrido acidente…
9 de outubro de 2017/por Flávio Braga Pires

TRF DA 4ª REGIÃO ISENTA MILITAR REFORMADO COM PROBLEMAS DE SAÚDE DO DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA E MANDA DEVOLVER O QUE FOI COBRADO DE FORMA INDEVIDA

o Militar Reformado  ajuizou processo judicial requerendo provimento…
9 de outubro de 2017/por Flávio Braga Pires

Aprovada a Lei n° 13.484/2017 que modificou a Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73 – LRP)

Após a aprovação da Lei 13.484/2017, passou a ser possível…
9 de outubro de 2017/por Flávio Braga Pires

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

Medida valerá se agente de trânsito puder consultar as informações…
26 de junho de 2017/por Flávio Braga Pires

Consumidores podem solicitar bloqueio de ligações de telemarketing

Cadastro de bloqueio deve ser feito no site do Procon. Depois…
21 de abril de 2017/por Nara Pires

Câmara aprova princípio da boa-fé como norteador das relações de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
21 de abril de 2017/por Nara Pires

O que muda na Reforma da Previdência – e o que isso significa para o trabalhador

Desde que foi apresentada pelo governo federal, em dezembro,…
21 de abril de 2017/por Nara Pires

EX-ESPOSA DE MILITAR QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA TEM DIREITO AO FUSEX.

A administração militar tem como norma a exclusão da ex-esposa…
16 de março de 2017/por Flávio Braga Pires

Consumidor receberá em dobro por cobrança indevida de ponto adicional na TV a cabo – entenda

Em decisão proferida nos juizados especiais cíveis do TJ/DF,…
16 de março de 2017/por Flávio Braga Pires
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