Você sabe o que fazer em casos de falta de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)?
O Poder Público é responsável por editar uma relação de…
2 de junho de 2022/por adminA Renegociação dos Contratos de Locação de Imóveis Comerciais, frente ao Covid-19
Com o Decreto Legislativo nº 06 de 20/03/2020, em virtude da…
31 de março de 2020/por Flávio Braga Pires“Alvarás não têm urgência!”
A pérola não é judicial, mas bancária. O relato do…
31 de março de 2020/por Flávio Braga PiresSTJ CONCEDE DIREITO A ESTABILIDADE A MILITAR TEMPORÁRIO COM MAIS DE 10 ANOS DE REINTEGRAÇÃO PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO.…
17 de fevereiro de 2020/por Flávio Braga PiresADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E O ADICIONAL DE DISPONIBILIDADE PODEM SER RECEBIDOS CUMULATIVAMENTE?
Inicialmente temos que entender que o instituto do direito adquirido…
4 de fevereiro de 2020/por Flávio Braga PiresPENSÃO MILITAR FILHAS EX COMBATENTE
FILHAS DE EX COMBATENTE TEM DIREITO A PERCEPÇÃO DE PENSÃO…
31 de janeiro de 2020/por Flávio Braga PiresMILITARES SÃO ABSOLVIDOS PELA IMPUTAÇÃO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA E LOCUPLETAÇÃO INDEVIDA EM PROCESSO LICITATÓRIO
Em dois processos sob o patrocínio do escritório Pires…
10 de dezembro de 2019/por Flávio Braga PiresRevisão de Juros Abusivos
FAÇA UMA RENEGOCIAÇÕES DE JUROS
Não pague juros abusivos!
É…
29 de outubro de 2019/por Flávio Braga PiresNão pague juros abusivos!
É…
Pensionistas da FAB ganham na justiça direito a assistência MÉDICO HOSPITALAR
A EXCLUSÃO DAS FILHAS PENSIONISTAS DE MILITARES DO FUNDO DE…
11 de julho de 2019/por Flávio Braga PiresJuros Abusivos! Como os Bancos tiram Dinheiros de você!!
Primeiro pergunta-se, O que são juros abusivos?
Na realidade…
19 de junho de 2019/por Flávio Braga PiresNa realidade…
Ex-militar que ficou parcialmente surdo em exercício ganha direito à reforma
Um ex-militar temporário que perdeu parcialmente a audição…
31 de agosto de 2018/por Flávio Braga PiresMILITAR REINTEGRADO POR DOENÇA É REFORMADO COMO 3º SARGENTO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO LIMINAR.
o Militar Temporário, foi reintegrado após ter sofrido acidente…
9 de outubro de 2017/por Flávio Braga PiresTRF DA 4ª REGIÃO ISENTA MILITAR REFORMADO COM PROBLEMAS DE SAÚDE DO DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA E MANDA DEVOLVER O QUE FOI COBRADO DE FORMA INDEVIDA
o Militar Reformado ajuizou processo judicial requerendo provimento…
9 de outubro de 2017/por Flávio Braga PiresAprovada a Lei n° 13.484/2017 que modificou a Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73 – LRP)
Após a aprovação da Lei 13.484/2017, passou a ser possível…
9 de outubro de 2017/por Flávio Braga PiresCâmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento
Medida valerá se agente de trânsito puder consultar as informações…
26 de junho de 2017/por Flávio Braga PiresConsumidores podem solicitar bloqueio de ligações de telemarketing
Cadastro de bloqueio deve ser feito no site do Procon. Depois…
21 de abril de 2017/por Nara PiresCâmara aprova princípio da boa-fé como norteador das relações de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
21 de abril de 2017/por Nara PiresO que muda na Reforma da Previdência – e o que isso significa para o trabalhador
Desde que foi apresentada pelo governo federal, em dezembro,…
21 de abril de 2017/por Nara PiresEX-ESPOSA DE MILITAR QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA TEM DIREITO AO FUSEX.
A administração militar tem como norma a exclusão da ex-esposa…
16 de março de 2017/por Flávio Braga PiresConsumidor receberá em dobro por cobrança indevida de ponto adicional na TV a cabo – entenda
Em decisão proferida nos juizados especiais cíveis do TJ/DF,…
16 de março de 2017/por Flávio Braga PiresPires Advocacia
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