DO AMOR AO ÓDIO: UMA ANÁLISE DOS CRIMES PASSIONAIS QUE MAIS CHOCARAM A SOCIEDADE BRASILEIRA E A VISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI PERANTE ESTES DELITOS. DE EUCLIDES DA CUNHA, ANNA E DILERMANDO DE ASSIS À LINDEMBERG ALVES E ELOÁ PIMENTEL ENTRE OUTROS Daniellen Thaianne de Oliveira Severo, Nara Suzana Stainr Pires

O trabalho versa sobre o crime passional, comumente chamado de “crime de amor”, uma espécie de homicídio muito peculiar. Desta forma, serão analisadas todas as características que integram esse crime, bem como alguns dos casos mais famosos que ocorreram no Brasil, servindo de paradigmas, no qual se busca informar e relembrar o leitor desses episódios que marcaram o país. Também, a legislação penal brasileira será analisada de forma a mostrar como era e como atualmente é visualizado o crime passional em nosso Código Penal e principalmente no Tribunal do Júri, onde defesa e acusação se utilizam de toda sua capacidade de argumentação para criar suas teses. Tendo como a mais famosa tese de defesa a “legítima defesa da honra”, que já foi muito usada e aceita, hoje, com a evolução da sociedade e garantia de direitos igualitários para as mulheres, praticamente está em desuso. Assim, este trabalho tem como principal finalidade informar através da história como o crime passional era analisado e sua posição atualmente no sistema penal, objetivamente na sociedade brasileira.

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