União Federal é condenada a suspender desconto de 1,5% relativo a pensão para as filhas e a devolver os valores que cobrou desde 2001
12 de julho de 2016/por Flávio Braga PiresJustiça condena Município e Corsan
3 de março de 2016/por Flávio Braga PiresMilitar portador do vírus HIV é Reintegrado ao Exército
1 de março de 2016/por Flávio Braga PiresDecisão Judicial manda Reformar Militar que se encontra a mais de 2 anos em Tratamento de Saúde
18 de fevereiro de 2016/por Flávio Braga PiresReconhecido direito de Estabilidade a Sargento Temporário
9 de dezembro de 2015/por Flávio Braga PiresUnião é condenada a indenizar férias de recruta do ano de 1983
9 de dezembro de 2015/por Flávio Braga PiresRestabelecimento do benefício de auxílio-invalidez
30 de setembro de 2015/por adminSERVIDOR PÚBLICO MILITAR. AUXÍLIO-INVALIDEZ
30 de setembro de 2015/por adminAuxílio Invalidez
30 de setembro de 2015/por adminÉ Cabível o Bloqueio de Verbas Públicas em Virtude do Inadimplemento na Faze de Execução
30 de setembro de 2015/por adminCabe Dano Moral a Militar Por Erro Administrativo do Exército
30 de setembro de 2015/por adminDA INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO ADMINISTRATIVA MILITAR. REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BM.
30 de setembro de 2015/por adminDESCLASSIFICAÇÃO DE LESÕES DE NATUREZA LEVE, ART. 175 CPM, PARA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR
29 de setembro de 2015/por adminCONCESSÃO DE BENEFÍCIO À EX-ESPOSA DE BENEFICIÁRIO DO IPERGS
29 de setembro de 2015/por adminDOENÇA DESENCADEADA EM MILITAR APÓS INCORPORAÇÃO ÀS FILEIRAS DO EXERCITO É CASO DE REINTEGRAÇÃO
29 de setembro de 2015/por adminCEGUEIRA DE MILITAR DESENCADEADA NO TEMPO DO EXÉRCITO É CASO DE REINTEGRAÇÃO E NÃO DE DESINCORPORAÇÃO
29 de setembro de 2015/por adminPires Advocacia
Pires Advocacia, com escritório em Santa Maria, Porto Alegre, Cruz Alta, Bento Gonçalves, Lages e regiões.
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