União Federal é condenada a suspender desconto de 1,5% relativo a pensão para as filhas e a devolver os valores que cobrou desde 2001

12 de julho de 2016/por Flávio Braga Pires

Justiça condena Município e Corsan

3 de março de 2016/por Flávio Braga Pires

Militar portador do vírus HIV é Reintegrado ao Exército

1 de março de 2016/por Flávio Braga Pires

Decisão Judicial manda Reformar Militar que se encontra a mais de 2 anos em Tratamento de Saúde

18 de fevereiro de 2016/por Flávio Braga Pires

Reconhecido direito de Estabilidade a Sargento Temporário

9 de dezembro de 2015/por Flávio Braga Pires

União é condenada a indenizar férias de recruta do ano de 1983

9 de dezembro de 2015/por Flávio Braga Pires

Restabelecimento do benefício de auxílio-invalidez

30 de setembro de 2015/por admin

SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. AUXÍLIO-INVALIDEZ

30 de setembro de 2015/por admin

Auxílio Invalidez

30 de setembro de 2015/por admin

É Cabível o Bloqueio de Verbas Públicas em Virtude do Inadimplemento na Faze de Execução

30 de setembro de 2015/por admin

Cabe Dano Moral a Militar Por Erro Administrativo do Exército

30 de setembro de 2015/por admin

DA INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO ADMINISTRATIVA MILITAR. REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BM.

30 de setembro de 2015/por admin

DESCLASSIFICAÇÃO DE LESÕES DE NATUREZA LEVE, ART. 175 CPM, PARA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR

29 de setembro de 2015/por admin

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À EX-ESPOSA DE BENEFICIÁRIO DO IPERGS

29 de setembro de 2015/por admin
Direito Militar

DOENÇA DESENCADEADA EM MILITAR APÓS INCORPORAÇÃO ÀS FILEIRAS DO EXERCITO É CASO DE REINTEGRAÇÃO

29 de setembro de 2015/por admin

CEGUEIRA DE MILITAR DESENCADEADA NO TEMPO DO EXÉRCITO É CASO DE REINTEGRAÇÃO E NÃO DE DESINCORPORAÇÃO

29 de setembro de 2015/por admin
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